Serviços
Áreas de actuação
A SRM Advogados atua em diversas áreas do direito, oferecendo um serviço jurídico completo e especializado aos nossos clientes. Desde o direito empresarial até o direito penal, passando pelo direito imobiliário, fiscal, laboral, entre outros, nossa equipe está sempre pronta para fornecer a melhor solução para cada caso. Somos especialistas em ajudar empresas e particulares a resolver seus problemas legais, atuando de forma preventiva e estratégica, para minimizar riscos e maximizar resultados.
Independentemente do setor ou da área em que atua, a SRM Advogados possui a expertise e a capacidade para defender e proteger os seus interesses. Temos um vasto conhecimento técnico e uma grande experiência em todos os tipos de casos, garantindo um serviço de excelência para os nossos clientes. Não importa o problema jurídico que você tenha, nós temos a solução que você precisa.
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
O nosso escritório tem especial vocação para a abordagem e resolução de problemas nesta área, nomeadamente, entre outros:
Competências
Consentimento médico informado
Erro Médico / Negligência Médica
Direito da Bioética
Relações Laborais na área da Saúde de caráter público e privado
Implementação do Novo Regulamento de Proteção de Dados, com particular incidência nos Dados Sensíveis
Formação jurídica em Hospitais e Clínicas
Assessoria a empresas na área da Saúde, centros Hospitalares, Clínicas e outros
Assessoria jurídica à Indústria farmacêutica no âmbito da investigação, produção e distribuição de produtos farmacêuticos, incluindo licenciamentos e processos relativos a marcas, patentes ou modelos de utilidade
contratos
No âmbito do Direito Contratual, prestamos assessoria jurídica na elaboração, alteração, denúncia e resolução por incumprimento dos seguintes tipos contratuais:
Competências
contratos de trabalho
contratos de Arrendamento, propriedade horizontal e condomínio
Contrato promessa de compra e venda
contrato de empreitada
Contrato de Comodato
Contratos de casamento (renúncia, convenção antenupcial)
CONTRAORDENAÇÕES
A nível do Direito Contraordenacional, o nosso escritório presta um serviço integrado e completo de apoio ao condutor, entidades Arguidas ou Infratoras, assegurando a respetiva defesa em processos que lhe tenham sido instaurados:
Competências
Exercício do direito de Audição
Defesa a aplicação de multas e sanções acessórias no âmbito rodoviário
Defesa contra a aplicação de coimas camarárias, matéria de trânsito e das diversas atividades comerciais e industriais
Impugnações Judiciais e Recursos
REGISTOS E NOTARIADO
O nosso escritório está direcionado para a resolução de questões no âmbito dos Registos e Notariado, com longa experiência e conhecimentos jurídicos constantemente atualizados, fruto de uma relação próxima e regular com várias Conservatórias e Cartórios Notariais, entre eles:
Competências
Elaboração de Documentos Particulares Autenticados (escrituras)
Autenticação de documentos
Reconhecimentos de assinaturas
Certificações e traduções de documentos
Registos de imóveis
Cancelamentos de penhoras e hipotecas
Trato sucessivo de imóveis
Participação de Imóveis ao Serviços Finanças
Reclamações Cadastrais
Preparação de Propriedade Horizontal
Atos de registo predial, civil, comercial e automóvel
PENAL (CRIME)
O nosso Escritório direciona-se, também, para a defesa dos interesses de pessoas singulares e coletivas no âmbito criminal.
Detetamos os riscos e as necessidades dos nossos clientes, quer sejam pessoas singulares ou coletivas, atuando também no âmbito do Direito Penal Internacional em processos de Extradição, entre outros:
Competências
Patrocínio em processo- crime
Processos de contraordenação
Elaboração de queixas-crime, denúncias e acusações
Contestação e defesa judicial
Abertura de Instrução
Habeas Corpus
Revisão de medidas de coação, prisão preventiva
Pedidos de indeminização cível, entre outros
Pedidos de Extradição internacionais
TRABALHO
O nosso escritório presta todo o aconselhamento e acompanhamento jurídico na área do Direito do Trabalho em questões de direitos e de obrigações que envolvam quer os trabalhadores quer as entidades empregadoras, entre elas:
Competências
Patrocínio em Ações Laborais
Contratos de trabalho (sem termo, a termo), prestação de serviços
pactos de exclusividade, não concorrência, PERMANÊNCIA e confidencialidade
Destacamento e trabalhadores estrangeiros
Proteção de dados no contexto laboral
Acompanhamento de processos disciplinares, desde o momento da instauração e até à fase contenciosa
Despedimento coletivo
Acordos de Revogação
COMERCIAL E SOCIETÁRIO
O nosso escritório presta assessoria jurídica no âmbito do Direito Comercial e societário numa perspetiva de prevenção e resolução de problemas, dos quais destacamos os seguintes serviços:
Competências
Registo de empresas na hora
Alterações às empresas (sede, objeto social, cessão de quotas, entre outros)
Elaboração do Registo Central de Beneficiário Efetivo
Dissolução e encerramento de Sociedades
FAMÍLIA E CRIANÇAS
O nosso escritório está preparado para o acompanhá-lo com uma maior proximidade em assuntos relacionados com Direito da Família e das Crianças, Sucessões e Gestão do Património, entre eles:
Competências
Responsabilidades Parentais
Divórcios com ou sem consentimento do outro cônjuge
Pedidos de revisão de sentenças estrangeiras
Partilhas
ÓBITOS
O nosso escritório desenvolve um trabalho de assistência constante no âmbito do direito sucessório, com acompanhamento jurídico nas seguintes vertentes:
Competências
Habilitação de herdeiros/Legatários
Participações de Óbito
Testamentos
Repúdios
Heranças, inventários e partilhas (judiciais e extrajudiciais), localização, revogação e impugnação de testamentos
EMIGRANTES E NACIONALIDADE
O nosso escritório presta serviços jurídicos a quem pretenda solicitar nacionalidade portuguesa, seja reconhecimento por atribuição ou por aquisição.
Atuamos junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na obtenção da sua residência, destacamos os seguintes serviços:
Competências
Acompanhamento de processos de aquisição de nacionalidade dos PALOP (especialmente no Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde)
Reagrupamento Familiar
Pedidos de Autorização de residência em Portugal (desde a manifestação de interesse ao acompanhamento ao SEF para recolha dos dados biométricos).
Acompanhamento para pedidos de vistos
PROTEÇÃO DE DADOS, PRIVACIDADE E CIBERSEGURANÇA
O nosso escritório presta assessoria jurídica no âmbito do cumprimento da Legislação relativa à proteção de dados pessoais, privacidade e cibersegurança:
Competências
Implementação de políticas de proteção de dados desde a sua conceção, tendo em conta todos os tratamentos de dados realizados pela entidade
Acompanhamento da tramitação dos processos de notificação e de consulta prévia junto da autoridade nacional competente
Assessoria nos registos das atividades de tratamento
Elaboração e revisão de contratos de tratamento de dados, nomeadamente no âmbito da subcontratação e da transmissão de dados a terceiros
Elaboração de políticas de privacidade e de normas e regulamentos internos
Representação dos seus clientes em processos-crime, contraordenacionais e cíveis no domínio da privacidade, da proteção de dados pessoais e da segurança do ciberespaço
REPRESENTAÇÃO NA COMPRA E VENDA DE PROPRIEDADES
Pretende adquirir ou vender um imóvel em Portugal? Nós ajudamos em todo o processo, começando pelo pedido de contribuinte fiscal português, representação fiscal, elaboração do contrato promessa de compra e venda e acompanhamento na escritura de compra e venda.
Representação em reuniões de Condóminos.
REPRESENTAÇÃO FISCAL E PEDIDO DE CONTRIBUINTE PORTUGUÊS
Prestamos Apoio jurídico no pedido de contribuinte fiscal Português e prestamos serviços de representação fiscal.
TESTAMENTOS
Adquiriu bens imóveis em Portugal, nós aconselhamos a elaboração de um testamento e prestamos todo o apoio de que necessita.
PEDIDOS DE VISTOS
Aconselhamos e auxiliamos na obtenção de vistos, em destaque para o Visto D7 que adquiriu maior importância com o fim dos vistos Gold.
EMIGRANTES E NACIONALIDADE
O nosso escritório presta serviços jurídicos a quem pretenda solicitar nacionalidade portuguesa, seja reconhecimento por atribuição ou por aquisição.
Atuamos junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na obtenção da sua residência, destacamos os seguintes serviços:
Competências
Acompanhamento de processos de aquisição de nacionalidade dos PALOP (especialmente no Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde)
Pedidos de Autorização de residência em Portugal (desde a manifestação de interesse ao acompanhamento ao SEF para recolha dos dados biométricos)
Acompanhamento para pedidos de vistos
ESTATUTO DE RESIDENTE NÃO HABITUAL
A S.R.M, Advogados presta assessoria jurídica no âmbito do pedido de “RNH”, o Estatuto de Residente Não Habitual, é um benefício fiscal com vantagens interessantes para quem pretenda estabelecer a sua residência
fiscal em Portugal.
ABERTURA DE SUCURSAIS EM PORTUGAL
Pretende expandir a sua empresa para operar também em Portugal? O nosso escritório Presta serviços jurídicos para a Abertura de Sucursais em Portugal.
HORÁRIO
Diariamente das 09:30 às 19:30h
SRM ADVOGADOS
Defendemos os seus direitos,
protegemos o seu futuro!
CONTACTOS
Rua Sidónio Pais,
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